Ainda não há data definida para discussão e votação do PL em plenário
O encontro será nesta quarta-feira (8) às 10h na Secretaria Municipal do Meio Ambiente
O texto pede a dispensa de restrição de horário e de distanciamento mínimo entre clubes de tiro e escolas
Prefeitura pede extinção alegando que os instrumentos foram incluídos em novas regras
Projeto também facilitou a criação do título para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas
Novo substitutivo foi protocolado na proposta que deseja regulamentar o compartilhamento de bikes
Proposta foi votada nesta terça-feira (30) e foram solicitadas mais informações à Prefeitura
Parceria contribui direta ou indiretamente, para o aprimoramento da Justiça Eleitoral e evitar fake news
Legislação foi sancionada pelo prefeito Rafael Greca na última semana
Substitutivo prevê obrigatoriedade dos fraldários em praças e parques públicos com sanitários